A necessidade de conhecer a identidade de quem possui um celular ou de quem adquire um chip pré-pago é o eixo do Cadastro Nacional de Telefonia Celular em que trabalham o Governo e as operadoras móveis. Para tanto, a Entidade de Comunicações (Enacom) foi instruída a implementar um mecanismo no prazo de 15 dias para que as empresas prestadoras de serviço de telefonia celular possam identificar os proprietários das linhas.
Números vermelhos
Cerca de 5.000 telefones celulares são roubados na Argentina por dia, no âmbito de uma atividade criminosa que aumentou 15% desde 2014 e que gera um comércio ilegal de mais de 200 milhões de pesos por ano. mês.
O valor dos furtos foi apurado pela Agência Nacional de Comunicações (Enacom), que depende do Ministério das Comunicações da Nação, enquanto o chefe da Divisão de Crimes Cibernéticos da Polícia Metropolitana, Carlos Rojas, destacou que “é exponencial para o desenvolvimento da tecnologia e disparou desde o surgimento dos smartphones”. "e aos traficantes de drogas e sequestradores", disse o Comissário Rojas.
Em andamento
Os trabalhos para combater esse problema começaram em maio, quando a ENACOM aderiu à campanha "nós nos importamos" da associação das empresas de telefonia móvel da região, GSMA, pela qual pedem aos clientes que levem em consideração o IMEI do telefone que compram, para que em caso de roubo possam fornecer esse número, que é o que identifica o equipamento.
Assim, as operadoras transferem o equipamento. número para uma "lista negra", para que nenhum deles o ative como novo usuário.
Atualmente, o processo de identificação de dispositivos móveis e linhas faz parte da etapa 2 do desenvolvimento do Cadastro Nacional de Celulares.
Com o novo procedimento, quem adquirir um chip pré-pago só poderá fazer ligações de emergência, e só terá a linha ativa quando tiver validado sua identidade por meio de uma série de consultas como as utilizadas pelos bancos hoje.
Nesse caso, os dados reveladas pelo usuário através do sistema serão contrastadas com os registros de pessoas e bancos de dados que o Estado possui, para que quando as correspondências forem verificadas, a operadora ative a linha e inclua o usuário como cliente.
15 dias para definir o mecanismo de identificação de seus usuários.
"A obrigação de nomear as linhas telefônicas será de responsabilidade dos Prestadores de Serviços de Comunicações Móveis de todo o país, que deverão desenvolver, operar e gerenciar às suas próprias custas os sistemas a serem implementados", estabeleceu o regulamento publicado hoje no Diário Oficial.
Além disso, os provedores deverão hospedar as informações de forma segura, auditada e duradoura, devendo estar disponíveis para eventual solicitação do Poder Judiciário ou do Ministério Público.
Tribunais As informações das operadoras móveis poderão ser exigidas pelo Poder Judiciário.
Atualizado em: 17/11/2016 00:00:00
Fonte da informação: Telam / Dia a Dia / BigBang
